Procurador quer enquadrar Sarney em teto salarial
Pela Constituição, remuneração máxima é de R$ 26,7 mil, mas ele estaria recebendo até R$ 52 mil mensais
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos R$ 1,4 milhão em vencimentos recebidos acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Pela Constituição, o teto do funcionalismo é R$ 26,7 mil, mas Sarney estaria recebendo até R$ 52 mil mensais.
Na ação, o Ministério Público Federal afirma que Sarney recebe duas aposentadorias do Estado do Maranhão, como ex-governador e ex-servidor do Tribunal de Justiça, além do salário de senador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição”, afirma na ação o procurador Francisco Guilherme Bastos.
Segundo ele, seria absurdo aceitar que os valores recebidos pelo senador fossem considerados isoladamente. Para Bastos, deve ser considerada a soma de todos os valores recebidos dos cofres públicos, independentemente da fonte pagadora. “Outro ponto a ser observado é que também seria inaceitável a separação dos valores conforme a fonte pagadora, uma vez que todas advêm do poder estatal e a mens legis (a intenção) da norma constitucional foi justamente evitar os megassalários provenientes dos cofres públicos.”
Bastos quer que a Justiça determine à União e ao Estado do Maranhão que apresentem em juízo informações detalhadas sobre os subsídios de governador, ex-governador e ex-integrante do Judiciário maranhense recebidos por Sarney nos últimos cinco anos e passem a respeitar o teto. Apesar de estimar em R$ 1,4 milhão os valores a serem ressarcidos, o Ministério Público ressalva que esse número ainda será discutido durante o processo.
Interpretações. Outro lado. Procurado pelo Estado, o senador alegou, por sua assessoria, que interpretações do TCU admitem que a soma de salários ultrapasse o teto desde que, separadamente, estejam abaixo desse limite. A assessoria alega ainda que falta uma lei específica para tratar de casos como o de Sarney.
Fonte: Mariângela Gallucci – O Estado de S.Paulo
16/04/2010 às 10:42
O blog do Coturno Noturno, apresenta uma entrevista de certa forma reveladora.O entrevistado é o famoso general Newton Cruz.Quem ainda não acreditando na força do PT e suas alianças.É o bastante conferir!.
14/04/2010 às 17:54
Enquanto os cidadãos e cidadãs, brasileiros, descontentes com os politícos, e com o avanço da corrupção no país.Não estão tendo a iniciativa de atacar os corruptos.Tem corrupto procurado no exterior e bem guardado no Brasil – Apresentando projeto de lei, no Congresso Nacional, a fim de intimidar o Ministério Público!.Acordem, em quanto há tempo!.
08/04/2010 às 19:38
Um protesto em frente ao palácio – Com faixas e grandes cartazes.Deverá marcar o seu retorno á presidência.Esse sujeito tem o “caboclo” ou os “caboclos fortes”.
08/04/2010 às 14:00
è gente agora o sarneysauro vai assumir domingo o Brasil, vai haver protesto.
07/04/2010 às 19:53
Continuar aceitando seres humanos como o neo senhor feudal José Sarney, demonstra claramente como o povo brasileiro é paria fácil pra esse tipo de destruidor de vidas, prejuizos quem talvez nunca sejam recuperados pra muitos.
05/04/2010 às 18:37
Os procuradores e membros do Ministério Público e a Policía Federal . Tem tido participação decisiva no combate á corrupção no país!.O Sarney, e o Maluf,vez em quando os noticiários apresentam escândalos envolvendo-os.Entretanto,as denúncias tem sido consideradas vazias!.Por quê?.