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Senado: uma vergonha nacional

26/04/2011 em Notícias por moah sousa

Farra do boi no Senado mostra como o dinheiro público é gasto com irresponsabilidade. Sarney diz que o Senado tem 5,2 mil servidores, Simon afirma que o total é de 13 mil, incluindo os terceirizados. Em quem você acredita? Por Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Já comentamos no blog da “Tribuna da Imprensa” que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) recentemente fez um discurso e denunciou que existem 13 mil funcionários por lá. Mas o presidente José Sarney (ele, sempre ele) só reconhece que o Senado tenha hoje pouco mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, além de estarem na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas, incluindo os novos inativos Gerson Camata (R$ 26,7 mil), Marco Maciel (R$ 24,4 mil), Jader Barbalho (R$ 19,2 mil) e Cesar Borges (R$ 11,4 mil), que tem aposentadorias proporcionais ao tempo do mandato.

Ninguém fala nada, mas pode-se concluir que os 5,4 mil funcionários que faltam nas contas oficiais do presidente José Sarney seriam terceirizados. Por isso, as despesas com pessoal em 2010 responderam por mais de 80% dos R$ 3 bilhões gastos pelo Senado. Esta rubrica consumiu R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009.

Mostramos aqui no blog que só na Coordenação de Transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. O Senado tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 parlamentares e representantes da Mesa Diretora. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada, a um custo de R$ 573 mil mensais. Isso dá um gasto de R$ 7.346 por funcionário terceirizado no setor.

É uma verdadeira farra do boi. As despesas com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7%, pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para este ano. Sarney acha que está tudo certo, mas não é exatamente a conclusão dos estudos feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV).  Detalhe: para constatar que os recursos públicos estão sendo desperdiçados, o Senado precisou contratar (e pagar) duas vezes a  FGV para que confirmasse o que todos já sabiam. E nenhuma providência foi tomada. As contratações da FGC foram só jogo de cena, não era para valer.

O senador novato Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que faz parte da subcomissão, ficou espantado com as denúncias de Pedro Simon, que afirmou, entre outras coisas, que existem mais funcionários no Museu do Senado do que no próprio Museu Nacional. Ferraço acha que a reforma administrativa é uma oportunidade para o Senado. “Precisamos cortar na carne. Fico com sentimento de que existe gordura a ser cortada. A ideia é que o nosso trabalho na subcomissão possa ser técnico”. Quem dera.

De acordo com um relatório preparado pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na subcomissão extinta no fim do ano passado, tudo no Senado é gigantesco. Por exemplo, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. Este número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária de todo o Distrito Federal.

E o pior é que ainda querem contratar mais seguranças. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última subcomissão de reforma administrativa, em declarações ao jornal “Correio Braziliense” disse que havia um projeto de ampliação da Polícia Legislativa, para que os agentes prestassem serviço aos senadores até mesmo em seus estados de origem. “A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais daqui de Brasília”, ironiza Jarbas Vasconcelos.

E a Gráfica do Senado? Sozinha, tem o perfil de uma grande empresa. Possui hoje 627 funcionários, entre os quais 11 tipógrafos, profissão que nem existe mais nas gráficas que utilizam computadores. Para completar, a farra do boi comandada por Sarney inclui gastos inexplicáveis de R$ 50 milhões por ano com despesas de saúde. Apesar de custear planos de saúde para parlamentares e funcionários, o Senado continua a manter uma estrutura de 124 médicos, enfermeiros e médicos e dentistas, para atendimentos nas dependências do Legislativo. É um verdadeiro hospital.

Mas por que essa gastança. Os planos de saúde não seriam suficientes para atender adequadamente aos servidores e parlamentares? Não seria lógico que o Serviço Médico voltasse a funcionar apenas como uma pequena unidade de atendimento de emergências e de Medicina do Trabalho, com ambulâncias para encaminhamento imediato dos pacientes aos hospitais da rede conveniada?

Como se vê, o Senado se transformou num vastíssimo cabide de empregos. Os parlamentares vivem nessa Ilha da Fantasia, enquanto a maioria esmagadora dos brasileiros vive num outro mundo, carente e desumano, onde só os fortes sobrevivem. Como confiar nesse tipo de parlamentar, que só cuida de seus próprios interesses? Como explicar que continuemos votando neles?

Você sabia?

19/04/2011 em Notícias por moah sousa

Os gastos mensais com cada deputado federal chegam a R$ 250 mil por mês.

E o que dão em troca? Confira os custos diretos (não estão computados os custos indiretos) e veja se isso tem justificativa. É desalentador:

Salário: R$ 26.700,00

Ajuda de Custo: R$ 35.053,00

Auxilio Moradia: R$ 3.000,00

Auxilio Gabinete: R$ 60.000,00

Despesa médica pessoal e familiar: ilimitada e internacional

Assistência: livre escolha de médicos, dentistas e clínicas

Telefone Celular: gatos ilimitados

Bônus anual: dois salários adicionais = R$ 53.400,00

Passagens e estadia: uma por semana, de ida e volta

Reuniões no exterior: dois congressos ou o equivalente todo ano

Custo médio mensal: R$ 250.000,00

Aposentadoria: depois de oito anos

Fonte de custeio:  NOSSO BOLSO!!!!!!

Os senadores gastam ainda mais, porque cada um dele tem um carro oficial de luxo à disposição. E é melhor nem tocar no assunto, porque os deputados podem se revoltar e exigir auxílio-condução. Além dos congressistas, nossos impostos sustentam também os deputados estaduais. vereadores, prefeitos, governadores, a presidente, seus vices, e por aí em diante.

Fonte: Tribuna da Imprensa

17/04/2011 em Notícias por moah sousa

Duda cuidará de Roseana
Duda Mendonça vai cuidar da imagem da governadora Roseana Sarney e do estado do Maranhão. A sua agência venceu licitação do governo e será a responsável pela propaganda oficial em rádio, TV, jornal e internet para este ano. Apesar de o Maranhão ser apontado como o mais carente do país, a governadora destinará R$ 45,2 milhões para publicidade até dezembro, cujo Orçamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Duda foi o marqueteiro de campanha da reeleição de Roseana, na qual ela prometeu construir 72 hospitais. Como o governo ainda não tem dinheiro para isso, ela vai precisar do marqueteiro.

Fonte: Informe JB

Livro de Sarney ‘maquia’ escândalos

23/03/2011 em Notícias por moah sousa

Biografia lançada nesta terça-feira, 22,cita medidas do senador após crise dos atos secretos, mas omite denúncias como desvio de recursos em fundação.

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada nessa terça-feira, 22, em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, Sarney, a Biografia aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política.

O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago – R$ 500 mil em dois anos – e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney “determinou” a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram.

A biografia também menciona uma decisão do senador de anular todos os atos secretos, revelados pelo Estado em 10 de junho de 2009, sem citar que, logo depois, a diretoria-geral revalidou esses boletins, inclusive os que tratavam de apadrinhados de Sarney. Ainda sobre esse episódio, ao elencar os pedidos de processo contra o senador, a obra afirma que “o Conselho de Ética estava politizado e não era isento”. Quando comenta a censura imposta pela Justiça ao Estado, há 600 dias proibido de noticiar investigação da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, a biografia diz que o senador nunca defendeu esse tipo de iniciativa. “José Sarney, que é contra a censura e nunca a exerceu em sua vida pública, credita a ação contra o jornal aos advogados do filho Fernando.”

No livro, Sarney acusa o ex-senador e hoje governador Tião Viana (PT-AC) de entregar ao Estado um dossiê com informações contra ele. Esse dossiê nunca foi entregue ao jornal. Nas reportagens sobre o período, o Estado também revelou, como desdobramento das investigações, que Viana usou dinheiro público para quitar uma conta de R$ 14 mil de telefone celular da Casa em poder de sua filha. As reportagens sobre Sarney e outros senadores foram feitas com base em documentos sigilosos e públicos obtidos por meio de investigações próprias dos repórteres.

fonte:www.estadao.com.br

Farra do boi no Senado

17/03/2011 em Notícias por moah sousa

Há 3,5 funcionários para cuidar de cada um dos carros dos parlamentares. Cada empregado terceirizado no setor custa R$ 7,346 por mês. Aonde vamos parar, Sarney?

Carlos Newton, da Tribuna de Imprensa

Já abordamos aqui as mordomias do Senado. Pedro Simon (PMDB-RS) recentemente fez um discurso e denunciou que existem 13 mil funcionários por lá. Mas oficialmente a Mesa Diretora só reconhece ter hoje pouco mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, e entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas, incluindo a partir de fevereiro os inativos Gerson Camata (R$ 26,7 mil), Marco Maciel (R$ 24,4 mil), Jader Barbalho (R$ !9,2 mil), Cesar Borges (R$ 11,4 mil) e outros.

Os 5,4 mil funcionários que faltam nas contas oficiais do presidente José Sarney seriam terceirizados. Por isso, as despesas com pessoal em 2010 responderam por mais de 80% dos R$ 3 bilhões gastos pelo Senado. Consumiram R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009.

Só na Coordenação de Transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. O Senado tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 parlamentares e representantes da Mesa Diretora. Quer dizer, há oito automóveis na reserva ou servindo duplamente aos membros da Mesa. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada, a um custo de R$ 573 mil mensais. Isso dá um custo de R$ 7.346 por funcionário terceirizado no setor.

É uma verdadeira farra do boi, Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas com pessoal estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, que hoje é favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Por coincidência, mera coincidência, é claro, antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney (ele, sempre ele).

A situação é uma afronta à cidadania, pois não condiz com a realidade brasileira. Os números expõem o inchaço da Senado, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato como presidente, em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prometendo resolver o problema.

Mas a proposta da FGV “contrariava o interesse dos servidores” e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última Subcomissão de Reforma Administrativa, lamenta que as eleições tenham prejudicado o trabalho do grupo.

Jarbas Vasconcelos denuncia que, apesar do atual gigantismo das estruturas, ainda havia projetos no Senado destinado a ampliá-las, como no caso da Polícia Legislativa. Pretendia-se que os agentes prestassem serviço aos senadores até mesmo quando eles estivessem nos respectivos estados. “Cada órgão é maior do que o outro. São gigantescos. É necessário avançar na reforma. A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais daqui”, revela o senador pernambucano.

Se a comparação da Polícia Legislativa do Senado com a Polícia Federal parece exagerada, os números do DF ajudam a mensurar as falhas na administração da Casa. De acordo com relatório produzido pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Subcomissão extinta no fim do ano passado, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. Este número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária no Distrito federal inteiro. É uma verdadeira tropa. Isso, só no Senado. Não esqueçam que a Casa compartilha muitos serviços com a Câmara, que tem estrutura semelhante. E também gigantesca.

Carlos Newton, da Tribuna de Imprensa

Tirar o Senado das páginas policiais

05/03/2011 em Notícias por moah sousa

Denúncias para valer foram feitas pelo senador Pedro Simon na quarta-feira, durante  sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que criou uma subcomissão para propor a reforma administrativa da casa.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

O representante gaúcho informou serem 13 mil os funcionários postos à disposição de 81 senadores, entre concursados, ocupantes de cargos em comissão  e terceirizados.

A TV-Senado, em suas palavras, é mais luxuosa e bem equipada do que a TV-Globo, enquanto  a Polícia Legislativa equipara-se às polícias do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para o senador, a hora é de se criar uma nova ordem no Senado, já que deu em nada  a reforma encomendada pelo presidente José Sarney à Fundação Getúlio Vargas.

Simon desabafou, afirmando que a cada ano o Senado ocupa mais espaços nas páginas policiais do que nas  páginas  políticas   dos jornais, por conta de notícias sobre escândalos e similares. É preciso coragem para a mudança. Importa acabar com a omissão, pela qual todos são culpados, inclusive ele, com quatro mandatos. Apelou aos novos senadores para que liderem a reforma, não se deixando contaminar pela postura dos braços cruzados.

A subcomissão, se aprovada pelo plenário, terá 90 dias para propor alterações de vulto nas estruturas e  no funcionamento do Senado, a começar pela proibição de senadores viajarem ao exterior com diárias e passagens pagas pelos cofres públicos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, prometeu total transparência nos trabalhos. Será que desta vez acontece alguma coisa?

Carlos Chagas

www.tribunadaimprensa.com.br

Vaza obituário preparado pela Rádio Senado para eventual morte de Sarney

01/03/2011 em Notícias por moah sousa

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília


Com 81 anos, José Sarney (PMDB-AP) disse fazer um “sacrifício” no ínicio do mês ao assumir pela quarta vez o comando da Casa. Com a saúde debilitada, ele ficou metade do mês de outubro de 2010 internado em hospitais do Maranhão e de São Paulo após sofrer uma arritmia cardíaca. Na Casa, porém, parece haver setores preparados para um eventual falecimento do presidente. A Rádio Senado, inclusive, já tem pronto um obituário para colocar no ar caso o fato venha a acontecer.

Radar Político teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a Rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.

A Secretaria, porém, não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito. “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980″, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal”.

O material mistura entrevistas e discursos de Sarney com falas de outras personalidades políticas, como Tancredo Neves, já falecido. A gravação começa com a afirmação de que “o ponto mais alto da carreira de Sarney foi a Presidência da República”, mas antes destaca a trajetória do maranhense até chegar a este posto.

Em trecho de entrevista, Sarney afirma que o regime militar aconteceu por que “todo o país sentia que estava à beira de uma desordem coletiva”. Seu papel no regime ocupa a primeira parte do obituário, com destaque para sua primeira reeleição para o Senado em 1978. O narrador destaca que ele teve “o maior percentual de votos naquela eleição em todo o país”.

O período de Sarney na presidência da República é destacado, principalmente, com a convocação da Assembleia Constituinte. A reportagem lembra também da hiperinflação. “O lado ruim do governo Sarney foi a grave crise econômica que atingiu o pais”, diz o narrador, que lista todos os planos econômicos fracassados daquela época.

A matéria destaca que na primeira vez que presidiu o Senado, entre1995 e 1997, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa e menciona que um plano estratégico feito em 2010 decidiu pela ampliação.

A crise do Senado, que explodiu na terceira administração do peemedebista a frente da Casa, também é lembrada na reportagem. A gravação coloca como problemas administrativos o excesso de diretores, o pagamento de horas extras no recesso e os atos secretos. O enfoque, porém, é de destacar “40 medidas” que foram tomadas pela administração Sarney para melhorar a estrutura da Casa e que Sarney foi absolvido pelo Conselho de Ética das acusações feitas contra ele. O tema é encerrado com uma afirmação dele do fim de 2009 dando a crise por encerrada. Não há qualquer menção à reforma administrativa prometida por ele e que até hoje não foi aprovada.

O material fala ainda da defesa de Sarney do Mercosul, de suas atividades literárias e de suas colaborações com veículos de imprensa. Todos os termos são usados no pretérito, apesar de ele ainda executar algumas dessas atividades.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Para manter a chama acesa

22/02/2011 em Notícias por moah sousa

Recordar é viver!
Sarney, o homem incomum

Leandro Fortes 25 de junho de 2009 às 15h58

Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional.

No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.

José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros.

Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno.

Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão.

Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TER maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.

NÃO QUEREMOS o quarto mandato de Sarney

25/01/2011 em Notícias por moah sousa

Abaixo-assinado NÃO QUEREMOS o quarto mandato de Sarney na presidência do Senado


Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;

Repudiamos o quarto mandato de Sarney como presidente do Senado! Reivindicamos nova eleição, com candidatos de limpo e que não estejam sob investigação por corrupção!

Como eleitores que ainda não perderam a fé na democracia, pedimos: FORA SARNEY!

Para assinar, clique aqui.

Nunca_03

A reeleição de Sarney

Helio Fernandes_Tribuma de Imprensa Online

Novamente presidente do Senado, a consagração. Teve 70 votos, praticamente inédito. Importantíssimo: compareceram os 81 senadores, ninguém queria deixar de participar da glória do homem que assumiu no Maranhão para acabar com os 40 anos de Vitorino”.  Já está com 46, ninguém reclama, nem aparece substituto. A filha sempre GANHA o cargo de governador, mesmo quando PERDE. Substituição? Só por algum neto.

Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas

Po Maria Clara Cabral e Gabriela Guerreiro / FSP_UOL

O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).

O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.

Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.

Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.

O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.

NOVO PLANO

Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.

O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso –e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário.

Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010.

O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas.

Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil –em um reajuste que corresponde a 61,8%.

BRECHA

Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento.

Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.

O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 –embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.

Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.

Os deputados recorreram à “brecha” para não perder os benefícios da Previdência do Congresso –uma vez que o valor aumentou em consequência do reajuste nos salários dos congressistas.

A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.

Aliado de Sarney, Silas Rondeau vira alvo central da PF

25/01/2011 em Notícias por moah sousa

LEONARDO SOUZA /FSP

O ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) virou um dos alvos centrais do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica).  Investigadores encarregados do caso ouvidos pela Folha afirmam já ter elementos para indiciá-lo sob a suspeita de tráfico de influência em estatais na área de energia, incluindo a Petrobras.

Apadrinhado do senador José Sarney (PMDB-AP), Rondeau ocupa desde 2006 uma cadeira no Conselho de Administração da companhia petrolífera na cota do governo –a presidente Dilma o manteve no cargo.

O ex-ministro recebe R$ 6.670 mensais para participar de uma reunião por mês na estatal. A Folha deixou recados na casa e no escritório de Rondeau, mas ele não ligou de volta. O nome do ex-ministro já havia aparecido numa primeira fase da operação, mas não como um dos focos principais da investigação.

A PF reuniu uma série de documentos e gravou, com autorização da Justiça, conversas de terceiros que citam a participação do ex-ministro em episódios que caracterizariam o tráfico de influência na Petrobras.

Com base no material apreendido, a PF e o Ministério Público iniciaram uma nova etapa da Faktor no final do ano passado e aprofundaram a investigação sobre o papel de Rondeau nos negócios que envolvem o grupo do empresário Fernando Sarney, filho do senador e principal alvo da operação.

De acordo com a investigação, o ex-ministro tem prestado consultoria na área de energia eólica, ramo em que a Petrobras planeja ampliar seus investimentos.

No inquérito, os policiais afirmam que Rondeau “figura como sócio oculto” de escritórios de consultoria para “mascarar” o recebimento de recursos por serviços prestados a empresas privadas.

“Vou estar com o Silas na terça. Vocês vão ver só uma coisa. Ah, p., ele é do conselho da Petrobras. Vocês vão ver”, diz Flávio Lima, empresário ligado a Fernando Sarney e também investigado na Faktor, numa das conversas gravadas pela PF.  No diálogo, Lima cobrava R$ 160 mil de uma empresa.

A Faktor é a terceira operação da PF em que Rondeau figura entre os suspeitos de corrupção e desvio de recursos públicos.  Ele foi obrigado a abandonar a pasta de Minas e Energia em 2007, acusado de receber R$ 100 mil em propina para favorecer empresas privadas em obras federais.

Em 2008, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-ministro por corrupção e formação de quadrilha.

O nome de Rondeau surgiu também na operação Castelo de Areia.  A PF apreendeu um manuscrito que registra o pagamento de R$ 300 mil ao lado da inscrição “Ex. Min. Sil”. Segundo a PF, “ao que tudo indica”, trata-se de Rondeau.

Num primeiro momento da Faktor, a PF concentrou a investigação em transações do grupo de Fernando Sarney com o setor público.

Ele foi indiciado sob a acusação de formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros crimes. Na segunda etapa, indiciado sob acusação de evasão de divisas. Ele nega as acusações.

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